Alternativa correta: C

1. Tema central da questão

A questão aborda a formação de profissionais para funções de administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional na Educação Básica. Esse tema é fundamental para quem estuda Legislação da Educação para concursos, pois envolve o entendimento sobre a formação exigida para ocupação de cargos de gestão e apoio pedagógico nas escolas.

2. Resumo teórico

De acordo com o Art. 64 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei 9.394/1996, a formação desses profissionais deve ocorrer em cursos de graduação em Pedagogia ou em nível de pós-graduação, sempre garantindo a base comum nacional. Esses cursos habilitam para funções não apenas de docência, mas também de gestão e orientação, essenciais na organização da escola.

3. Justificativa da alternativa correta (C)

C - Está correta porque reproduz fielmente o que determina a LDB, explicitando que a formação pode ocorrer tanto na graduação em Pedagogia quanto em programas de pós-graduação, desde que seja garantida a base comum nacional. Isso garante a qualidade e a uniformidade da formação desses profissionais.

4. Análise das alternativas incorretas

A - Errada. Bacharelados em áreas diversas não habilitam para funções pedagógicas específicas da Educação Básica.

B - Errada. Limita a formação apenas à pós-graduação strictu sensu, o que não é exigido pela LDB.

D - Errada. Nem todo curso de licenciatura prepara para funções de gestão e orientação; a LDB especifica Pedagogia ou pós-graduação apropriada.

5. Estratégia de interpretação

Fique atento a palavras como “qualquer” ou “somente”, que costumam indicar alternativas absolutas ou restritivas, frequentemente utilizadas como pegadinhas. Busque sempre respaldo legal em documentos oficiais, como a LDB, para fundamentar sua escolha.

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