Uma rede de ensino estabeleceu que a identificação das necessidades educacionais
especiais e a definição do atendimento somente ocorreriam após a apresentação de laudo
médico conclusivo.
Tendo em vista o art. 6º, da Resolução CNE/CEB nº 2/2001, qual alternativa é correta?

Question

Uma rede de ensino estabeleceu que a identificação das necessidades educacionais
especiais e a definição do atendimento somente ocorreriam após a apresentação de laudo
médico conclusivo.
Tendo em vista o art. 6º, da Resolução CNE/CEB nº 2/2001, qual alternativa é correta? Alternativa A: A identificação deve ser conduzida, exclusivamente, pelo setor de Educação Especial, cabendo à
escola apenas fornecer registros pedagógicos e executar, posteriormente, o atendimento definido pelos
profissionais especializados. Ou Alternativa B: A escola pode realizar a avaliação pedagógica antes do laudo, mas a família e os serviços externos
somente devem participar depois de concluída a identificação das necessidades educacionais
especiais. Ou Alternativa C: A escola deve aguardar laudo médico conclusivo para iniciar a avaliação pedagógica, pois somente o
diagnóstico clínico permite identificar as necessidades educacionais especiais e definir o atendimento
adequado. Ou Alternativa D: A escola deve realizar a avaliação no processo de ensino e aprendizagem, com assessoramento
técnico e participação de seus profissionais do setor de Educação Especial, da família e, quando necessário, de outros serviços.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A escola deve realizar a avaliação no processo de ensino e aprendizagem, com assessoramento
técnico e participação de seus profissionais do setor de Educação Especial, da família e, quando necessário, de outros serviços. Gabarito: DFundamento decisivo: A rede condiciona a identificação e a definição do atendimento a laudo conclusivo, mas o art. 6º não prevê essa exigência prévia; por isso, a alternativa D é correta.Tema central: Avaliação das necessidades educacionais especiaisAnálise das alternativasAErradaA exclusividade atribuída ao setor de Educação Especial contraria a responsabilidade da escola de realizar a avaliação. O assessoramento especializado não reduz a escola a fornecer registros e executar decisões tomadas por outros profissionais.BErradaAcerta ao admitir avaliação antes do laudo, mas erra ao reservar a participação da família e dos serviços externos para depois da identificação. O art. 6º prevê colaboração familiar no próprio processo avaliativo e cooperação de outros serviços quando necessária.CErradaCria uma condição prévia — o laudo médico conclusivo — e atribui exclusividade ao diagnóstico clínico. O art. 6º não estabelece esse condicionamento: sua referência é a avaliação realizada pela escola no processo de ensino e aprendizagem.DCertaA alternativa D reúne os elementos do caput e dos incisos I a III do art. 6º: a escola realiza a avaliação com assessoramento técnico, participação dos profissionais escolares e do setor de Educação Especial, colaboração da família e cooperação de outros serviços, quando necessária. Trata-se de responsabilidade escolar com participação articulada, não de uma decisão exclusivamente clínica. O setor de Educação Especial deve ser entendido como o do respectivo sistema de ensino, não necessariamente como um setor interno da escola.Pegadinha da questãoA alternativa B parece resolver o problema ao permitir avaliação antes do laudo, mas acrescenta uma restrição indevida: adia a colaboração da família para depois da identificação.Dica para questões semelhantesDiferencie quem realiza a avaliação de quem assessora ou colabora: a responsabilidade é da escola, com participação dos demais agentes previstos.Não transforme laudo médico em requisito prévio quando o dispositivo estabelece avaliação educacional sem esse condicionamento; isso não significa que laudos sejam proibidos ou inúteis.Verifique o momento e a condição das participações: a família colabora no processo avaliativo, e outros serviços cooperam quando necessário.

Uma rede de ensino estabeleceu que a identificação das neces...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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