Preconiza o Art. 4º, da Constituição de 1988, que a Repúbli...

Questões de assuntos semelhantes

• Análise as assertivas abaixo e responda. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do...
• Tendo em vista o disposto na Constituição Brasileira, é correto afirmar, EXCETO:
• No Estado Democrático de Direito, consiste em exercício da cidadania a participação política do indivíduo nos negócios do Estado e em outras áreas...
• Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
• Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, descritos no art. 1º do texto constitucional de 1988, apresentam-se como