O artigo 53 do ECA determina que a criança e o adolescente ...
I. ignorar incidentes de bullying e conflitos entre alunos para evitar interferir na vida pessoal dos alunos.
II. organizar programas de conscientização para pais, alunos e toda a comunidade escolar.
III. capacitar corretamente os funcionários para lidar com as situações de violência.
IV. permitir que qualquer pessoa tenha acesso irrestrito à escola, promovendo um ambiente acolhedor.
V. estabelecer procedimentos a serem seguidos em caso de emergências ou situações de risco.
Está correto o que se afirma em:
Gabarito comentado
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Resposta: B - II, III e V
Tema central: proteção à vida e à saúde de crianças e adolescentes no ambiente escolar, conforme o art. 53 do ECA (Lei nº 8.069/1990). Trata-se de medidas de prevenção, conscientização, capacitação e procedimentos de segurança que garantem escolas seguras e protegidas.
Resumo teórico: a garantia da proteção exige políticas públicas e práticas escolares que previnam violência e promovam acolhimento seguro. Isso inclui:
- Programas de conscientização (pais, alunos, comunidade) para identificar e prevenir bullying e outras formas de violência;
- Capacitação de funcionários (professores, equipe administrativa e de apoio) para reconhecer, intervir e encaminhar situações de risco;
- Procedimentos de emergência claros (planos de evacuação, protocolos de proteção, canais de denúncia).
Fonte principal: ECA, Lei nº 8.069/1990, art. 53, que atribui ao Estado e à sociedade a adoção de políticas públicas para acesso a serviços públicos de qualidade e proteção no ambiente escolar.
Justificativa da alternativa correta (B): II, III e V reúnem medidas concretas e compatíveis com o dever legal de proteção: conscientização comunitária, capacitação técnica e procedimentos de emergência são práticas coerentes com políticas públicas voltadas à segurança escolar. São ações preventivas e operacionais que efetivam o direito previsto no ECA.
Análise das alternativas incorretas:
- I (incorreta): "ignorar incidentes" contraria o dever de proteção e a obrigação de denunciar e intervir; omissão aumenta risco e pode configurar negligência.
- IV (incorreta): "acesso irrestrito à escola" parece acolhedor, mas despreza medidas de controle de entrada e segurança; ambientes escolares precisam ser acolhedores e, ao mesmo tempo, protegidos.
- Combinações que incluem I ou IV (alternativas A, C, D) falham por conter pelo menos uma medida contrária à proteção efetiva.
Dica para provas: ao ver palavras absolutas como "ignorar" ou "irrestrito", desconfie — elas geralmente indicam alternativa errada quando o objetivo é proteger crianças e adolescentes.
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