Q4052243Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Em determinado momento, surgiu uma vaga no Tribunal
de Contas da União em razão da aposentadoria de um
de seus Ministros. Diante disso, iniciou-se o processo de
escolha do novo integrante da Corte. O Presidente da
República indicou diretamente um economista de sua
confiança, com 72 anos de idade e ampla experiência na
área privada, para ocupar o cargo. A indicação foi
encaminhada ao Senado Federal para aprovação.
Paralelamente, parlamentares defenderam que a vaga
deveria ser preenchida por indicação do Congresso
Nacional, enquanto alguns ministros do próprio Tribunal
sustentaram que a escolha deveria observar a
participação institucional da Corte na formação de listas
de candidatos oriundos de determinadas carreiras.
Considerando as regras constitucionais sobre a
composição do Tribunal de Contas da União, assinale a
alternativa correta:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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