No âmbito da legislação ambiental brasileira, a supressão de...

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Ano: 2026 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Catalão - GO Prova: Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Agente de Fiscalização Ambiental |

Q3967282 Direito Ambiental

No âmbito da legislação ambiental brasileira, a supressão de vegetação nativa e o uso do fogo:

Só constituem infração quando geram dano material comprovado à fauna.

São permitidos mediante simples comunicação ao órgão ambiental, sem necessidade de autorização.

Dependem de autorização do órgão competente, e a supressão e/ou uso do fogo sem autorização constitui infração administrativa e pode configurar crime ambiental.

São livremente permitidos em propriedades rurais de até quatro módulos fiscais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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