De acordo com o art. 6º da lei municipal nº 5.642/2016, que ...

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Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Fiscal Municipal de Posturas |

Q3427185 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

De acordo com o art. 6º da lei municipal nº 5.642/2016, que dispõe sobre a ordenação da paisagem no município de Cariacica, são objetivos dessa ordenação, EXCETO:

A preservação da memória cultural.

O equilíbrio de interesses dos diversos agentes atuantes na cidade para a promoção da melhoria da paisagem do Município.

O bem-estar estético, cultural e ambiental da população.

A restrição do acesso de pedestres às vias públicas por meio de barreiras físicas.

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