De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado
mediante a garantia de “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência”. Sobre esse
atendimento, a Constituição estabelece que deve ocorrer:

Question

De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado
mediante a garantia de “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência”. Sobre esse
atendimento, a Constituição estabelece que deve ocorrer:   Alternativa A: preferencialmente na rede regular de ensino  Ou Alternativa B: opcionalmente em turno oposto ao ensino regular   Ou Alternativa C: exclusivamente em instituições especializadas e gratuitas   Ou Alternativa D: regularmente tanto na educação formal quanto não formal

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Alternativa [A] preferencialmente na rede regular de ensino  Gabarito: AFundamento decisivo: A questão se resolvia pela literalidade do art. 208, III, da Constituição Federal: o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência deve ocorrer preferencialmente na rede regular de ensino, exatamente como afirma a alternativa A.Tema central: Art. 208, III, CFAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque reproduz o critério expresso no art. 208, III, da Constituição Federal. O dispositivo constitucional define o modo de oferta do atendimento educacional especializado com a expressão "preferencialmente na rede regular de ensino", e essa é exatamente a diretriz cobrada na questão.BErradaEstá errada porque o art. 208, III, não estabelece que o atendimento seja opcionalmente em turno oposto ao ensino regular. Esse detalhe operacional não aparece no texto constitucional cobrado.CErradaEstá errada porque afirma exclusividade em instituições especializadas, o que contraria a redação constitucional. A Constituição fala em atendimento preferencialmente na rede regular de ensino, e não exclusivamente fora dela.DErradaEstá errada porque atribui ao art. 208, III, uma abrangência que ele não traz. O dispositivo não dispõe que o atendimento ocorra regularmente tanto na educação formal quanto não formal.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi a troca do advérbio constitucional "preferencialmente" por qualificadores diferentes, como "opcionalmente" e "exclusivamente", além da inserção de detalhes não previstos no texto, como turno oposto e educação não formal.Dica para questões semelhantesQuando a questão indicar expressamente um artigo da Constituição, confira primeiro a literalidade do dispositivo antes de recorrer a complementações externas.Em normas curtas, advérbios e qualificadores como "preferencialmente" podem definir o gabarito e eliminar alternativas com termos diferentes.Desconfie de alternativas que acrescentem detalhes operacionais ou classificações não mencionados no texto constitucional cobrado.

De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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