Na aquisição pública de medicamentos, o farmacêutico gestor...
I.O Pregão Eletrônico, modalidade mais utilizada para aquisição de medicamentos no SUS, é mantido na nova lei e exige que o objeto seja padronizado e comum.
II.A Ata de Registro de Preços (ARP) é instrumento previsto na Lei n.º 14.133/2021, com prazo de validade de até 1 ano, prorrogável por igual período desde que a proposta continue vantajosa.
III.A dispensa de licitação por valor está prevista para compras de até R$ 57.200,00 para bens e serviços, conforme a nova lei.
IV.No âmbito do SUS, a aquisição de medicamentos pode ser realizada por meio de Consórcios Públicos ou Centrais de Abastecimento Farmacêutico Estaduais sem necessidade de licitação, desde que haja convênio firmado com o Ministério da Saúde.
É correto o que se afirma em: