Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é ob...

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Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Boqueirão - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Educador Social |

Q3761680 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é obrigatória a comunicação ao Conselho Tutelar quando:

o aluno mudar de escola.

o aluno for reprovado por falta.

o aluno transferir-se para outra cidade.

a criança apresentar baixo rendimento escolar.

a criança faltar a mais de cinco aulas consecutivas sem justificativa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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