A Portaria nº 2.436/2017 aprova a nova
Política Nacional de Atenção Básica, sendo fundamental
por redefinir diretrizes para o Sistema Único de Saúde
(SUS), consolidando a Saúde da Família como estratégia
prioritária. Ela busca aumentar a resolutividade, reforçar a
atenção básica como porta de entrada e centro
comunicador da rede, além de incentivar a integração
entre Atenção Básica e Vigilância em Saúde. Considerando
isso, assinale a alternativa INCORRETA.

Question

A Portaria nº 2.436/2017 aprova a nova
Política Nacional de Atenção Básica, sendo fundamental
por redefinir diretrizes para o Sistema Único de Saúde
(SUS), consolidando a Saúde da Família como estratégia
prioritária. Ela busca aumentar a resolutividade, reforçar a
atenção básica como porta de entrada e centro
comunicador da rede, além de incentivar a integração
entre Atenção Básica e Vigilância em Saúde. Considerando
isso, assinale a alternativa INCORRETA. Alternativa A: Para que a Atenção Básica possa ordenar a Rede de
Atenção à Saúde (RAS), é preciso reconhecer as
necessidades de saúde da população sob sua
responsabilidade, organizando-as em relação aos
outros pontos de atenção à saúde, contribuindo para
que a programação dos serviços de saúde parta das
prerrogativas da gestão federal, com isso,
fortalecendo o planejamento descendente. Ou Alternativa B: Os Estados, Municípios e o Distrito Federal devem
articular ações intersetoriais, assim como a
organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS), com
ênfase nas necessidades locorregionais, promovendo
a integração das referências de seu território. Ou Alternativa C: Recomenda-se a articulação e implementação de
processos que aumentem a capacidade clínica das
equipes e que fortaleçam práticas de microrregulação
nas Unidades Básicas de Saúde. Ou Alternativa D: A utilização de protocolos de encaminhamento serve
como ferramenta, ao mesmo tempo, de gestão e de
cuidado, pois tanto orientam as decisões dos
profissionais solicitantes quanto se constituem como
referência que modula a avaliação das solicitações
pelos médicos reguladores.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Para que a Atenção Básica possa ordenar a Rede de
Atenção à Saúde (RAS), é preciso reconhecer as
necessidades de saúde da população sob sua
responsabilidade, organizando-as em relação aos
outros pontos de atenção à saúde, contribuindo para
que a programação dos serviços de saúde parta das
prerrogativas da gestão federal, com isso,
fortalecendo o planejamento descendente. Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo é verificar se a PNAB vincula a ordenação da RAS a um planejamento/programação orientados pelas necessidades de saúde das pessoas, e não às prerrogativas da gestão federal.Tema central: Ordenação da RASAnálise das alternativasACertaA alternativa A é a resposta porque contraria o critério normativo central da PNAB sobre ordenação da Rede de Atenção à Saúde. A norma vincula essa função da Atenção Básica ao reconhecimento das necessidades de saúde da população sob sua responsabilidade, de modo que o planejamento e a programação dos serviços partam dessas necessidades, dentro de uma lógica de planejamento ascendente e integrado. O erro da alternativa não está no trecho inicial sobre reconhecer necessidades da população, mas na adulteração final do fundamento decisório do planejamento.BErradaEstá correta. A PNAB prevê que Estados, Municípios e Distrito Federal articulem ações intersetoriais e a organização da RAS com ênfase nas necessidades locorregionais, promovendo a integração das referências do território.CErradaEstá correta. A PNAB recomenda a articulação e a implementação de processos que aumentem a capacidade clínica das equipes e fortaleçam práticas de microrregulação nas Unidades Básicas de Saúde.DErradaEstá correta. A PNAB trata os protocolos de encaminhamento como ferramenta de gestão e de cuidado, orientando as decisões dos profissionais solicitantes e modulando a avaliação das solicitações pelos médicos reguladores.Pegadinha da questãoA alternativa A começa com um trecho compatível com a PNAB sobre reconhecer as necessidades da população, mas altera exatamente o ponto decisivo no final, trocando 'necessidades de saúde das pessoas' por 'prerrogativas da gestão federal' e 'planejamento ascendente' por 'planejamento descendente'.Dica para questões semelhantesEm questões sobre PNAB, verifique se o planejamento e a programação dos serviços partem das necessidades de saúde das pessoas ou se a alternativa desloca esse eixo para uma instância gestora.Se a alternativa falar em ordenação da RAS pela Atenção Básica, confira se a lógica é de planejamento ascendente e integrado; a troca por planejamento descendente costuma invalidar o item.Quando o item reproduz quase literalmente a redação normativa da PNAB, a tendência é estar correto; desconfie da parte final da frase, onde costuma aparecer a adulteração.

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A Portaria nº 2.436/2017 aprova a nova Política Nacional de...

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Gabarito: A

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