O Conselho de Alimentação Escolar, no Programa Nacional de A...
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Ano: 2018
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guarujá do Sul - SC
Prova:
AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Nutricionista |
Q1746806
Nutrição
O Conselho de Alimentação Escolar, no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), é
responsável pelo (a):
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A questão pede a atribuição institucional do Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do PNAE; o elemento decisivo é distinguir controle social de gestão executiva. Como o CAE é o órgão colegiado vinculado ao controle social da execução do Programa, a alternativa correta é D.
Tema central: Atribuição do CAE no PNAE
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque descreve atribuição de gestão e implementação administrativa. Desenvolver todas as condições para a execução do Programa pertence à entidade executora/poder executivo, enquanto o CAE exerce controle e fiscalização social.
B
Errada
Está errada porque confunde característica de composição com atribuição institucional. A participação de segmentos da comunidade educativa não define a função principal do CAE no PNAE, que é o controle social.
C
Errada
Está errada porque transforma a atuação fiscalizatória em atividade investigativa específica. A função típica do CAE é o controle social do Programa, não a investigação de denúncias de má gestão como competência central.
D
Certa
A alternativa D está correta porque o CAE exerce o controle social do PNAE. Sua função típica é atuar no acompanhamento e na fiscalização da execução da alimentação escolar, e não na execução administrativa do programa.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre o órgão que controla socialmente o PNAE e o órgão que o executa, além de induzir erro ao trocar a função principal do CAE por uma característica de composição ou por uma atividade investigativa específica.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão pedir a função de um conselho no PNAE, verifique se a alternativa descreve controle social e fiscalização, não execução administrativa.
- Separe atribuição institucional de característica de composição: participação da comunidade não define, por si só, a competência principal do órgão.
- Não amplie fiscalização social para investigação formal; a função nuclear do CAE é acompanhar e fiscalizar a execução do Programa.
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