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Q4151119
Administração Financeira e Orçamentária Orçamento Público em AFO , Instrumentos de Planejamento , Finanças Públicas e Orçamento de acordo com a CF/88 ,
Ano: 2026 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Prado Ferreira - PR Prova: FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Prado Ferreira - PR - Técnico Administrativo |
Q4151119 Administração Financeira e Orçamentária
No Município de Prado Ferreira, o setor administrativo participou da elaboração das peças orçamentárias, observando os instrumentos de planejamento previstos na Constituição Federal. Durante uma reunião, foi discutida a função de cada instrumento no processo de planejamento governamental. Com base nos conceitos de orçamento público, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A questão se resolvia pela função da LOA no sistema orçamentário: ela é a peça que estima as receitas e fixa as despesas do exercício financeiro.

Tema central: Funções de PPA, LDO e LOA
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque o PPA não se limita a um ano; é instrumento de planejamento plurianual.
B
Errada
Está errada porque o orçamento público não é exclusivamente contábil; integra o planejamento governamental.
C
Errada
Está errada porque a LDO não fixa detalhadamente todas as despesas do exercício; ela orienta a elaboração da LOA e define metas e prioridades.
D
Certa
A alternativa D está correta porque define a LOA como a lei que estima as receitas e fixa as despesas para o exercício financeiro.
E
Errada
Está errada porque a LDO não substitui o PPA na definição dos programas de longo prazo.
Pegadinha da questão
A confusão entre as funções da LDO e da LOA, além da tentativa de reduzir o PPA a um período anual.
Dica para questões semelhantes
  • Se a alternativa disser que a lei estima receitas e fixa despesas do exercício, trata-se da LOA.
  • Se o PPA for tratado como instrumento anual, a afirmação está errada.
  • Se a LDO aparecer como responsável por detalhar todas as despesas, houve confusão com a LOA.
  • Se o orçamento for tratado como peça sem relação com o planejamento, a alternativa tende a estar errada.

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