Q4117265Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Um advogado é solicitado a fundamentar
juridicamente um relatório sobre uma denúncia
de maus-tratos. O caso envolve um responsável
que aplicou força física contra um adolescente
sob a justificativa de “medida disciplinar”,
resultando em lesão. De acordo com a
literalidade do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), o profissional deve
esclarecer que essa conduta configura castigo
físico, pois considera-se castigo físico:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado
teste
Parabéns! Você acertou!
Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado