Considere que Sílvio e Adriana, proprietários de pequeno imó...

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Q381185

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2014 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q381185 Direito Urbanístico

Considere que Sílvio e Adriana, proprietários de pequeno imóvel rural de quarenta hectares no estado X, tenham-se mudado para o DF, onde ocupam, há dez anos, um imóvel urbano de duzentos metros quadrados, para moradia. Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei n.º 10.257/2001, Sílvio e Adriana

poderão adquirir o imóvel urbano por usucapião, e seu herdeiro legítimo poderá continuar na posse, em caso de sucessão.

poderão adquirir o domínio do imóvel urbano por usucapião, desde que sejam casados.

estarão impedidos de adquirir o domínio do imóvel urbano por usucapião.

poderão adquirir o imóvel urbano por usucapião, desde que a ocupação tenha sido ininterrupta.

poderão adquirir o imóvel urbano por usucapião, independentemente de oposição no referido período.

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