A Constituição Federal de 1988 assegura a todos o direito ao...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2019 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Informática |

Q1085931 Direito Constitucional

Texto associado

Atenção: A questão corresponde à Gestão Pública.

A Constituição Federal de 1988 assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo, para tanto, algumas obrigações ao Poder Público, entre as quais a de definir os espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos,

em todas as unidades da federação, cuja alteração ou supressão somente é permitida por lei.

exclusivamente em terras de titularidade da União, que devem ser classificadas como Parques Nacionais.

cuja instituição se dá obrigatoriamente por lei federal, vedada qualquer tipo de exploração econômica.

imposta, exclusivamente, aos Municípios, por se tratar de matéria de interesse local.

o que se dá mediante tombamento ou desapropriação, assegurada a indenização ao proprietário original da área.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

A Constituição Federal de 1988 assegura a todos o direito ao...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas