18 a 29 anos residentes em áreas urbanas que, por diversos motivos, foram excluídos da escolarização, com o objetivo de reintegrá-los ao processo educacional, elevar sua escolaridade e promover sua formação cidadã e qualificação profissional, por meio de curso com duração de dezoito meses.

18 a 39 anos residentes em áreas fluviais que, por diversos motivos, foram excluídos da escolarização, com o objetivo de reintegrá-los ao processo educacional, elevar sua escolaridade e promover sua formação cidadã e qualificação educacional, por meio de curso com duração de vinte e quatro meses.

18 a 19 anos residentes em áreas restritas que, por diversos motivos, foram excluídos da escolarização, com o objetivo de reintegrá-los ao processo educacional, elevar sua escolaridade e promover sua formação cidadã e qualificação profissional, por meio de curso com duração de dezessete meses.

18 a 36 anos residentes em áreas rurais que, por diversos motivos, foram incluídos na escolarização, com o objetivo de reintegrá-los ao processo educacional, elevar sua profissionalidade e promover sua formação cidadã e qualificação educacional, por meio de curso com duração de doze meses.