No âmbito da efetivação dos direitos assegurados à
criança e ao adolescente, o Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei nº 8.069/1990) atribui ao Poder Público
deveres relacionados ao acesso à cultura, ao esporte e
ao lazer. De acordo com o art. 59 do ECA, assinale a alternativa
CORRETA.

Question

No         âmbito         da         efetivação         dos         direitos         assegurados         à
criança         e         ao         adolescente,         o         Estatuto         da         Criança         e         do
Adolescente         (Lei         nº         8.069/1990)         atribui         ao         Poder         Público
deveres         relacionados         ao         acesso         à         cultura,         ao         esporte         e
ao         lazer. De         acordo         com         o         art.         59         do         ECA,         assinale         a         alternativa
CORRETA. Alternativa A:  Os         Estados         e         a         União         são         responsáveis         pela         criação
e         manutenção         exclusiva         dos         espaços         destinados         às
atividades         culturais,         esportivas         e         de         lazer         dirigidas         à
infância         e         à         adolescência. Ou Alternativa B: A implementação         de         programas         culturais,         esportivos
e         de         lazer         dependerá         da         disponibilidade
orçamentária         do         ente         responsável,         observadas         as
prioridades         estabelecidas         pelos         gestores         locais. Ou Alternativa C: A         oferta         de         atividades         culturais,         esportivas         e         de         lazer
será         organizada         pelos         sistemas         de         ensino,         cabendo
aos         Municípios         apenas         a         manutenção         dos         espaços
físicos         destinados         a         essas         atividades. Ou Alternativa D: O         Poder         Público         promoverá         atividades         culturais,
esportivas         e         de         lazer         prioritariamente         por         meio         de
entidades         privadas         conveniadas,         conforme
planejamento         administrativo         de         cada         ente         federativo. Ou Alternativa E:  Os         Municípios,         com         apoio         dos         Estados         e         da         União,
estimularão         e         facilitarão         a         destinação         de         recursos         e
espaços         para         programações         culturais,         esportivas         e
de         lazer         voltadas         à         infância         e         à         juventude.

Instituto de Apoio à Gestão Educacional · Accepted Answer

Alternativa [E]  Os         Municípios,         com         apoio         dos         Estados         e         da         União,
estimularão         e         facilitarão         a         destinação         de         recursos         e
espaços         para         programações         culturais,         esportivas         e
de         lazer         voltadas         à         infância         e         à         juventude.

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