O texto constitucional de 1988 estabelece os alicerces
do direito à educação, definindo princípios que devem
reger o ensino para garantir o pleno desenvolvimento da
pessoa. De acordo com o Artigo 206 da Constituição
Federal de 1988, que trata dos princípios do ensino,
assinale a alternativa correta.

Question

O texto constitucional de 1988 estabelece os alicerces
do direito à educação, definindo princípios que devem
reger o ensino para garantir o pleno desenvolvimento da
pessoa. De acordo com o Artigo 206 da Constituição
Federal de 1988, que trata dos princípios do ensino,
assinale a alternativa correta.  Alternativa A: A valorização dos profissionais da educação escolar
pública deve ocorrer por meio da contratação
temporária sem a necessidade de planos de carreira
para professores da área de línguas. Ou Alternativa B: O ensino será ministrado com base na liberdade de
aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o
pensamento, a arte e o saber, garantindo o
pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.  Ou Alternativa C: O princípio da gestão democrática do ensino público
 é restrito às instâncias federais, devendo os
municípios adotar modelos de gestão centralizados
para otimizar o ensino de inglês. Ou Alternativa D: A gratuidade do ensino público é limitada aos
estabelecimentos de educação infantil, sendo
permitida a cobrança de taxas de manutenção em
instituições de ensino fundamental e médio.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O ensino será ministrado com base na liberdade de
aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o
pensamento, a arte e o saber, garantindo o
pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.  Gabarito: BFundamento decisivo: A questão pedia identificar o princípio do art. 206 da CF/88 que aparece literalmente na alternativa B, especialmente nos incisos II e III.Tema central: Princípios do ensinoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque contraria o princípio constitucional da valorização dos profissionais da educação escolar. Segundo a base, o art. 206 prevê valorização com planos de carreira e ingresso por concurso público nas redes públicas, o que é incompatível com a formulação de contratação temporária sem necessidade de planos de carreira.BCertaA alternativa B está correta porque reproduz os incisos II e III do art. 206 da Constituição Federal de 1988: liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, e pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.CErradaEstá errada porque cria uma restrição que não existe no art. 206. A gestão democrática do ensino público é prevista na forma da lei, sem limitação às instâncias federais, e a alternativa ainda acrescenta uma exigência de centralização municipal sem base constitucional.DErradaEstá errada porque nega um princípio constitucional expresso. O art. 206 assegura a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, sem restringi-la à educação infantil e sem autorizar cobrança de taxas de manutenção no ensino fundamental e médio.Pegadinha da questãoA confusão real foi misturar a redação literal do art. 206 com acréscimos indevidos, como restrições inexistentes, referências a ensino de inglês e exceções administrativas, para afastar o candidato do texto constitucional expresso.Dica para questões semelhantesEm questão sobre princípios constitucionais da educação, primeiro procure a alternativa que reproduz literalmente o art. 206.Desconfie de alternativas que acrescentem restrições não previstas no texto constitucional, como limitar esfera de aplicação ou etapa de ensino.Quando a Constituição enuncia um princípio de forma geral, elimine alternativas que tentem substituí-lo por exceção administrativa ou regra mais estreita.

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

O texto constitucional de 1988 estabelece os alicerces do d...

Gabarito comentado

Gabarito: B

Clique para visualizar este gabarito

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas