No caso de cancelamento de registro de nascimento por determ...

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Q390051

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q390051 Direito Notarial e Registral

No caso de cancelamento de registro de nascimento por determinação judicial, fundado na lei de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, qual o procedimento que o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais deverá adotar?

Averbar o cancelamento, comunicar o Corregedor Permanente e alterar o índice.

Averbar o cancelamento e comunicar o Ministério Público.

Lavrar novo assento e atualizar as informações na Central (CRC), no prazo de 5 dias

Averbar o cancelamento e excluir as informações da Central (CRC), informando o motivo como “determinação judicial”

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Sobre a naturalidade do registrando a ser consignada no assento da nascimento, assinale a alternativa correta.
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Em relação ao nascimento, assinale a alternativa correta:

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