No que concerne aos parâmetros a serem observados para o as...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q3774995 Direito Notarial e Registral

No que concerne aos parâmetros a serem observados para o assento de nascimento de filho havido por técnicas de reprodução assistida, assinale a opção correta, de acordo com o Código Nacional de Normas.

O assento de nascimento do filho deve ser inscrito no livro E, independentemente de prévia autorização judicial.

O registro do nascimento do filho exigirá a participação da autoridade judicial competente.

No caso de filhos de casais homoafetivos, é prescindível que o assento de nascimento seja adequado para que constem os nomes dos ascendentes.

O assento de nascimento do filho deve ser inscrito no livro A, independentemente de prévia autorização judicial.

Para registro do nascimento, somente é obrigatório o comparecimento de um dos pais, em todos os casos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

No que concerne aos parâmetros a serem observados para o as...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas