Assinale a alternativa que apresenta um direito social ofer...

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Q4109197
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SEDUC-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Língua Guarani |
Q4109197 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta um direito social oferecido aos cidadãos pela Constituição Federal Brasileira de 1988.
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 6º, caput: "São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição." O art. 6º inclui expressamente a educação no rol dos direitos sociais, o que torna correta a alternativa B.

Tema central: Direitos sociais do art. 6º
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. Comprar terra para plantar não aparece no rol de direitos sociais do art. 6º da CF/88. O erro da alternativa é afirmar como direito social geral dos cidadãos algo que não tem previsão expressa nesse dispositivo.
B
Certa
A alternativa B está correta porque reproduz, em conteúdo, um direito social expressamente previsto no art. 6º da Constituição Federal: a educação. O critério decisivo da questão é a correspondência direta com o rol constitucional dos direitos sociais, e a educação consta literalmente nesse dispositivo.
C
Errada
Incorreta. Valorizar as tradições das populações indígenas pode se relacionar à proteção constitucional dos povos indígenas e de sua cultura, mas não constitui, nessa formulação, direito social expressamente enumerado no art. 6º da CF/88. A questão exigia aderência ao rol dos direitos sociais.
D
Errada
Incorreta. Defender os interesses da comunidade não é direito social expressamente previsto no art. 6º da CF/88. Falta enquadramento no rol constitucional cobrado pela questão.
E
Errada
Incorreta. Apoiar a compra de tecnologias não é categoria de direito social prevista no art. 6º da Constituição. A alternativa não corresponde a nenhum dos direitos sociais expressamente listados nesse dispositivo.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre temas socialmente relevantes e direito social em sentido constitucional estrito. Nem todo valor, interesse coletivo ou política pública é direito social do art. 6º da CF/88.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir direito social da CF/88, confira primeiro o rol expresso do art. 6º.
  • Se uma alternativa reproduz literalmente item do art. 6º, ela tem forte indicativo de correção.
  • Diferencie direitos sociais do art. 6º de direitos culturais, proteção a grupos específicos e diretrizes genéricas de atuação estatal.

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Comentários

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A alternativa correta é a B — Ter acesso à educação ✅

Isso está previsto no Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no artigo 6º, que trata dos direitos sociais.

Entre os direitos sociais estão:

  • educação
  • saúde
  • alimentação
  • trabalho
  • moradia
  • transporte
  • lazer
  • segurança
  • previdência social
  • proteção à maternidade e à infância
  • assistência aos desamparados

  •  Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no artigo 6º, direitos sociais.

educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social,

proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados

UM CORPO QUE NÃO VIBRA É UM ESQUELETO QUE SE ARRASTA, VIBRAAAAAAA!!!!!

#CIPEPOLO #PMBA2026

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