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De acordo com a Constituição Federal de 1988, em sua litera...

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Q3192985 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em sua literalidade, são Direitos Sociais:
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 6º: "São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição." Como o enunciado exige a literalidade da CF/88, a alternativa correta é a letra B, por reproduzir exatamente esse rol.

Tema central: Direitos sociais
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta por desconformidade literal com o art. 6º da CF. O dispositivo constitucional prevê "previdência social", mas a alternativa substitui essa expressão por "previdência privada", que não é a redação do art. 6º.
B
Certa
A alternativa B está correta porque corresponde integralmente ao texto vigente do art. 6º da Constituição Federal. O critério jurídico da questão é exclusivamente a fidelidade literal ao rol constitucional dos direitos sociais, e a letra B é a única que mantém exatamente as expressões "previdência social", "proteção à maternidade e à infância" e "assistência aos desamparados", sem substituições indevidas.
C
Errada
Incorreta por desconformidade literal com o art. 6º da CF. A Constituição menciona "proteção à maternidade e à infância", e não "proteção à paternidade e à infância".
D
Errada
Incorreta por desconformidade literal com o art. 6º da CF. O texto constitucional traz "assistência aos desamparados", enquanto a alternativa altera para "assistência aos adolescentes".
Pegadinha da questão
A banca explorou trocas pontuais de termos do art. 6º da CF: "previdência social" por "previdência privada", "maternidade" por "paternidade" e "desamparados" por "adolescentes". A questão era de reprodução exata da literalidade constitucional.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado cobrar a "literalidade", confira palavra por palavra do dispositivo constitucional.
  • Em rol constitucional, substituições por termos próximos não são aceitas se alterarem a redação do texto.
  • No art. 6º da CF, memorize especialmente as expressões exatas: "previdência social", "proteção à maternidade e à infância" e "assistência aos desamparados".

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educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição

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