Compete ao Ministério da Educação, na execução do Plano Estr...

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Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: IAPEN-AP Prova: FCC - 2018 - IAPEN-AP - Educador Social Penitenciário - Nível Médio |

Q1026076 Legislação Federal

Compete ao Ministério da Educação, na execução do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional

conceder apoio financeiro para construção, ampliação e reforma dos espaços destinados à educação nos estabelecimentos penais.

orientar os gestores do sistema prisional para a importância da oferta de educação nos estabelecimentos penais.

equipar e aparelhar os espaços destinados às atividades educacionais nos estabelecimentos penais.

escolher o perfil da população prisional que terá acesso aos serviços de assistência educacional.

realizar o acompanhamento dos indicadores estatísticos do Plano, por meio de sistema informatizado, visando à orientação das políticas públicas.

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