A mudança no paradigma do atendimento à criança e adolescent...
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, de 2006, seção 5 — Diretrizes, Centralidade da família nas políticas públicas, aprovado pela Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 1, de 13 de dezembro de 2006, estabelece: "A família é compreendida como um grupo de pessoas com laços de consangüinidade, de aliança, de afinidade, de afetividade ou de solidariedade, cujos vínculos circunscrevem obrigações recíprocas, organizadas em torno de relações de geração e de gênero." Como a questão solicita o conceito dessa diretriz, a correspondência da alternativa A com essa definição determina o gabarito.
- Quando a questão indicar uma diretriz de determinado Plano, confronte as alternativas com a definição expressamente adotada nesse documento.
- Na definição cobrada, observe os vínculos admitidos, as obrigações recíprocas e as relações de geração e de gênero; os vínculos enumerados não são requisitos cumulativos.
- Distinga a definição histórica do Plano de 2006 da redação do ECA e de versões posteriores do Plano.
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