A política de comercialização do petróleo da União nos
contratos de partilha de produção é estruturada para
promover o uso estratégico dos recursos naturais,
contribuindo para o financiamento de políticas públicas
por meio da arrecadação gerada com a venda do
petróleo. Selecione a alternativa que descreve
corretamente o principal objetivo da política de
comercialização do petróleo da União nos contratos de
partilha de produção.

Question

A política de comercialização do petróleo da União nos
contratos de partilha de produção é estruturada para
promover o uso estratégico dos recursos naturais,
contribuindo para o financiamento de políticas públicas
por meio da arrecadação gerada com a venda do
petróleo. Selecione a alternativa que descreve
corretamente o principal objetivo da política de
comercialização do petróleo da União nos contratos de
partilha de produção. Alternativa A: Garantir que todo o petróleo da União seja
exclusivamente refinado em refinarias estatais. Ou Alternativa B: Maximizar a receita para a União, assegurando a
competitividade e a transparência na comercialização
do petróleo. Ou Alternativa C: Estabelecer preços mínimos para a venda do
petróleo da União, protegendo o mercado interno de
flutuações internacionais. Ou Alternativa D: Priorizar a venda do petróleo da União para
empresas nacionais, promovendo o desenvolvimento
da indústria petroquímica local.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Maximizar a receita para a União, assegurando a
competitividade e a transparência na comercialização
do petróleo. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era reconhecer que, na política de comercialização do petróleo da União nos contratos de partilha de produção, o foco é a monetização com observância de competitividade e transparência.Tema central: política de comercialização do petróleo da União nos contratos de partilha de produçãoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque introduz uma exigência de destino exclusivo do petróleo para refinarias estatais, e essa exclusividade de refino estatal não integra a finalidade central da política de comercialização.BCertaA alternativa B está correta porque coincide com o núcleo da política de comercialização do petróleo da União: maximização da receita ou do resultado econômico, com observância de competitividade e transparência na comercialização.CErradaEstá errada porque desloca o objetivo para controle de preços internos, com fixação de preços mínimos para proteção contra flutuações internacionais. A base aponta o contrário: a lógica é comercialização em condições de mercado, com monetização do recurso, não tabelamento protetivo.DErradaEstá errada porque transforma a política de comercialização em política industrial ou nacionalizante, ao prever prioridade para empresas nacionais e fomento da indústria petroquímica local. Essa preferência setorial não aparece como diretriz central da política.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar política de comercialização por política industrial, de abastecimento interno ou de proteção de mercado. O enunciado fala em uso estratégico e financiamento de políticas públicas, mas isso se realiza pela monetização com receita, não por reserva de mercado, refino estatal obrigatório ou preço mínimo.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar o objetivo principal da comercialização do petróleo da União, procure a alternativa centrada em monetização e maximização de receita/resultado econômico.Se a opção mencionar transparência, competitividade, leilão ou práticas de mercado, ela tende a estar alinhada às diretrizes oficiais de comercialização.Elimine alternativas que convertam a comercialização em política de refino estatal, proteção artificial de preços internos ou preferência estrutural a compradores nacionais.

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A política de comercialização do petróleo da União nos cont...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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