Conforme estabelecido na Lei ...

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Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Ribeira do Pombal - BA Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Ribeira do Pombal - BA - Vice-Diretor Escolar |

Q4075159 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Conforme estabelecido na Lei n° 822/2021 do município de Ribeira do Pombal/BA o ensino será ministrado com base nos alguns princípios, dentre eles, marque a alternativa CORRETA.

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos extraoficiais.

Gestão democrática do ensino público na forma da Lei n° 822/2021 e da legislação dos Sistemas de Ensino.

Valorização, apenas, dos conhecimentos escolares.

Desvinculação da educação escolar e do trabalho.

Garantia excepcional do direito à educação e à aprendizagem durante o Ensino Fundamental.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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