A Portaria nº 554 de 26 de abril de 2000, em seu Art. 2º, af...

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Q3127506 Braille
A Portaria nº 554 de 26 de abril de 2000, em seu Art. 2º, afirma que a Comissão Brasileira do Braille é constituída por nove membros, sendo: 
Alternativas

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Alternativa correta: B

1. Tema central da questão

Esta questão aborda a composição da Comissão Brasileira do Braille, conforme estabelecido pela Portaria nº 554/2000, Art. 2º. Esse tema é importante porque o conhecimento da organização institucional garante que você compreenda como são definidas as decisões normativas sobre o uso, adaptação e revisão do Braille no Brasil.

2. Resumo teórico

A Comissão Brasileira do Braille foi criada para orientar e normatizar a produção de materiais em Braille, visando padronização e qualidade. A Portaria nº 554/2000 (Art. 2º) define sua composição, especificando representantes de órgãos do governo e instituições ligadas à deficiência visual, além da forma de escolha dos membros remanescentes.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa B é a correta porque replica exatamente o texto da portaria: “um representante da Secretaria de Educação Especial – SEESP; um do Instituto Benjamin Constant – IBC; um da União Brasileira de Cegos – UBC; um da Fundação Dorina Nowill para Cegos e cinco representantes de instituições para cegos, escolhidos em fórum, convocado pela União Brasileira de Cegos – UBC”.

Este detalhamento segue o Art. 2º da Portaria 554/2000, disponível no Diário Oficial da União e em manuais oficiais de acessibilidade (fonte: Ministério da Educação).

4. Análise das alternativas incorretas

  • A: Erra ao afirmar que o fórum é convocado pela Secretaria de Educação Especial (SEESP), quando na verdade deve ser pela União Brasileira de Cegos (UBC).
  • C: Insere um representante do Instituto Padre Chico e reduz o número de membros escolhidos em fórum para quatro, alterando a composição prevista.
  • D: Altera completamente o número de representantes de cada instituição e limita a participação do fórum a apenas um representante.
  • E: Cita três representantes da SEESP e dois dos demais órgãos, contrariando o texto legal, que prevê apenas um de cada instituição e cinco representantes eleitos.

5. Estratégia de resolução

Ao interpretar enunciados desse tipo, busque termos exatos da legislação, desconfie de alternativas que trocam a ordem, quantidade ou atribuições das entidades. Atenção especial a quem convoca o fórum, pois essa é uma pegadinha comum.

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