Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamen...
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Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
APS - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - APS - SP - Especialista Portuário - Tecnólogo Ambiental |
Q4199966
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto, de acordo com a Lei Estadual
no
997/1976, que trata do controle da poluição do meio
ambiente.
A poluição do meio ambiente é identificada quando da presença, o lançamento ou a liberação, nas __________________, de matéria ou energia, com concentração ou características em ___________________ com as estabelecidas em lei, ou que tornem ou possam tornar impróprios, nocivos ou ofensivos à saúde, inconvenientes, danosos e prejudiciais. Para a execução do Sistema de Prevenção e Controle da Poluição do Meio Ambiente, os agentes credenciados do órgão competente poderão entrar em estabelecimentos _______________, ___________________, e permanecer, pelo tempo que se tornar necessário.
A poluição do meio ambiente é identificada quando da presença, o lançamento ou a liberação, nas __________________, de matéria ou energia, com concentração ou características em ___________________ com as estabelecidas em lei, ou que tornem ou possam tornar impróprios, nocivos ou ofensivos à saúde, inconvenientes, danosos e prejudiciais. Para a execução do Sistema de Prevenção e Controle da Poluição do Meio Ambiente, os agentes credenciados do órgão competente poderão entrar em estabelecimentos _______________, ___________________, e permanecer, pelo tempo que se tornar necessário.