A Resolução CNE/CEB nº 07/2010, Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, afirma que com o apoio das famílias e da comunidade, os sistemas de ensino, as escolas e os professores, “envidarão esforços para assegurar o progresso contínuo dos alunos no que se refere ao seu desenvolvimento pleno e à aquisição de aprendizagens significativas”.
Conforme o art. 30 da referida Resolução, é correto afirmar que