O título I da Constituição Federal de 1988 trata dos princípios fundamentais do Estado. Conforme o artigo 1o
, a
República Federativa do Brasil possui como fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa
humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
A aceitação de ideias contrárias, em qualquer situação,
enquadra-se no fundamento:

Question

O título I da Constituição Federal de 1988 trata dos princípios fundamentais do Estado. Conforme o artigo 1o
, a
República Federativa do Brasil possui como fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa
humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
A aceitação de ideias contrárias, em qualquer situação,
enquadra­-se no fundamento: Alternativa A: pluralismo político. Ou Alternativa B: valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Ou Alternativa C: dignidade da pessoa humana. Ou Alternativa D: cidadania. Ou Alternativa E: soberania.

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Alternativa [A] pluralismo político. Gabarito: AFundamento decisivo: A Constituição Federal de 1988, art. 1º, V, estabelece como fundamento da República: "V - o pluralismo político." A aceitação de ideias contrárias descrita no enunciado corresponde a esse fundamento, tornando correta a alternativa A.Tema central: Pluralismo políticoAnálise das alternativasACertaO pluralismo político pressupõe a coexistência de posições diferentes, inclusive contrapostas. Respeitar a possibilidade de divergência concretiza esse conceito, expressamente identificado como fundamento da República no art. 1º, V, da Constituição. Essa relação conceitual sustenta a alternativa A, sem exigir adesão ao conteúdo da opinião alheia.BErradaOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, previstos no art. 1º, IV, referem-se à valorização do trabalho e da iniciativa econômica. A coexistência de posições divergentes corresponde ao pluralismo político do inciso V, e não a esse fundamento.CErradaA dignidade da pessoa humana, prevista no art. 1º, III, protege o valor da pessoa. O conceito que identifica a convivência entre ideias contrapostas é o pluralismo político, previsto no inciso V; a alternativa confunde fundamentos de conteúdos distintos.DErradaA cidadania, prevista no art. 1º, II, relaciona-se à condição de integrante da comunidade política e à participação. Já o respeito à diversidade de posições caracteriza o pluralismo político do inciso V, não o conceito de cidadania.EErradaA soberania, prevista no art. 1º, I, diz respeito ao poder do Estado. A coexistência de opiniões contrapostas corresponde a outro fundamento constitucional: o pluralismo político do inciso V.Pegadinha da questãoAceitar a divergência não significa concordar com todas as opiniões. Além disso, a expressão "em qualquer situação" não pode ser interpretada como ausência absoluta de limites jurídicos ou legitimação indistinta de qualquer conduta apresentada como manifestação de uma ideia.Dica para questões semelhantesAssocie a coexistência de posições diferentes, inclusive contrárias, ao pluralismo político do art. 1º, V.Diferencie diversidade de ideias de participação política: a primeira caracteriza o pluralismo; a segunda relaciona-se à cidadania.Leia aceitação da divergência como tolerância democrática, sem convertê-la em concordância obrigatória ou em fundamento absoluto.

O título I da Constituição Federal de 1988 trata dos princíp...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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