Comentário – Princípios Fundamentais da República

Interpretação do tema: A questão aborda os Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988, especialmente sobre a separação dos poderes, integração latino-americana e soberania popular. Esses princípios estão elencados nos arts. 1º, 2º e 4º da CF/88, base do Estado Democrático de Direito.

Análise das assertivas:

1ª assertiva: “São Poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.”

Errada. O art. 2º da CF/88 declara literalmente: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.” A dependência entre os poderes viola o princípio da separação, cláusula pétrea reafirmada pelo STF (ADI 2.010) e amplamente discutida pela doutrina (José Afonso da Silva). Verdadeira pegadinha: trocar “independentes” por “dependentes”.

2ª assertiva: “A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.”

Verdadeira. Transcrição fiel do art. 4º, Parágrafo único, da CF/88. Esse preceito evidencia o compromisso constitucional brasileiro com a integração regional. Exemplo prático: participação brasileira em organismos como o Mercosul.

3ª assertiva: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”

Verdadeira. Repetição exata do art. 1º, Parágrafo único, da CF/88, consolidando o princípio da soberania popular. Exemplo: eleições e plebiscitos.

Resposta correta: F – V – V (Alternativa D)

Análise das alternativas incorretas:

A) V – F – V: Erra ao julgar a primeira assertiva como verdadeira.

B) V – V – F: Inverte o julgamento correto das assertivas 1 e 3.

C) F – F – F: Desconsidera os textos literais dos arts. 4º e 1º, § único.

E) F – V – F: Considera errada a assertiva da soberania popular, indo contra a CF/88.

Dicas de prova: Atenção a termos trocados (“dependentes”/“independentes”) e à literalidade do texto constitucional, frequentemente explorada em concursos!

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Alguém saberia dizer qual é o erro da últma alternativa?

Vejam o que diz a CF:

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Gabaito E

F V F

COMO TA ERRADO SE ESTA ESCRITO IGUAL?

Nem adianta entrar com recurso, para o QConcursos, eles preferem copiar e colar ao invés de levar em consideração o recurso! Assim o candidato aprende errado!

GAB E

A QUESTAO ESTA PEDINDO COMO FICARIA NA ORDEM CRESCENTE ´NA CF 88.

2 ORDEM - Art. 2º CF 88 São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário

FALSO

3 ORDEM - ARTIGO 4 CF 88

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

VERDADEIRO

1 ORDEM- ARTIGO 1 CF 88

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição

FALSO

NÓS CONCURSEIROS TEMOS QUE FICAR ESPERTO NESSES TIPOS DE QUESTÕES.