Conforme a redação do texto constitucional, a República Fede...
Conforme a redação do texto constitucional, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como princípios fundamentais, exceto:
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No estudo dos Princípios Fundamentais da República, abordados no artigo 1º da Constituição Federal de 1988, é essencial compreender os fundamentos que regem o Estado Brasileiro. Esses princípios norteiam o funcionamento do país e são essenciais para qualquer estudante de Direito Constitucional.
De acordo com a Constituição, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal. Constitui-se em um Estado Democrático de Direito e apresenta os seguintes princípios fundamentais:
- Soberania
- Cidadania
- Dignidade da pessoa humana
- Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- Pluralismo político
A alternativa E menciona "a saúde e a educação". Embora importantes, não são considerados princípios fundamentais conforme o artigo 1º da Constituição. Esses temas são tratados em outros dispositivos constitucionais com igual relevância, mas não na lista dos fundamentos do Estado brasileiro.
Justificação da alternativa correta (E): A alternativa correta é a E, pois "a saúde e a educação" não estão elencadas como princípios fundamentais no artigo 1º. Na verdade, são direitos sociais previstos nos artigos 6º e 7º da Constituição, marcando sua importância em outro contexto normativo.
Análise das alternativas incorretas:
A - Soberania: Este é um dos princípios fundamentais, conforme o artigo 1º, inciso I. Refere-se à autoridade suprema do Estado brasileiro em seu território e sua independência nas relações internacionais.
B - Cidadania: Também um princípio fundamental, listado no artigo 1º, inciso II, evidenciando o papel do povo na estrutura do Estado e sua participação ativa nas decisões coletivas.
C - Dignidade da pessoa humana: Este princípio está no artigo 1º, inciso III, e destaca-se por ser um dos pilares dos direitos humanos no Brasil, assegurando respeito e proteção à integridade de cada indivíduo.
D - Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa: Mencionados no artigo 1º, inciso IV, estes valores refletem a importância do trabalho e da economia de mercado na sociedade brasileira.
Esses princípios são fundamentais para a estruturação do Estado Democrático de Direito e para a proteção dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.
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Comentários
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Gabarito: E
saúde e a educação -direitos sociais
Letra E
seja forte e corajosa.
Um vídeo bem legal sobre o tema: https://youtu.be/gDxaO4PNyIQ
Recomendo!!!
Falou em união indissolúvel, vai ser o art. 1º
Art. 1º Princípio sensível, formada pela união indissolúvel (art. 34, VII, a, CF). Fundamentos são: SO CI DI VA PLU
I – A soberania;
II – A cidadania
III – a dignidade da pessoa humana;
IV – Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V – O pluralismo político.
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