O imposto se sustenta sobre a ideia da:  

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Q2349436 Direito Tributário

As informações a seguir contextualizam a questão. Leia-as atentamente. 


As pessoas que manifestam riqueza ficam obrigadas a contribuir com o Estado, fornecendo-lhe os recursos de que este precisa para buscar a consecução do bem comum. Assim, aqueles que obtêm rendimentos vendem mercadorias, são proprietários de imóveis em área urbana, devem contribuir respectivamente com a União, com os Estados e com os Municípios. Estes entes devem usar tais recursos em benefício de toda a coletividade. 

O imposto se sustenta sobre a ideia da:  
Alternativas

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Interpretação do Enunciado:

A questão aborda o conceito de imposto e sua relação com a solidariedade social. O enunciado destaca que os impostos são cobrados de pessoas que manifestam riqueza e têm a função de prover recursos para o Estado, que deve utilizá-los em benefício da coletividade.

Legislação Aplicável:

A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 145, estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem instituir impostos. Estes impostos são uma forma de concretizar o princípio da solidariedade social, pois garantem que a arrecadação seja utilizada para o bem comum.

Tema Central da Questão:

O tema central é a função social dos impostos, que visa redistribuir a riqueza e assegurar recursos para atender às necessidades coletivas. Isso está intimamente ligado ao princípio da solidariedade, onde todos contribuem conforme sua capacidade para que o Estado possa atuar em prol do bem comum.

Exemplo Prático:

Considere um empresário que obtém altos rendimentos com suas atividades. Ele paga impostos como o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que é utilizado pelo governo para financiar serviços públicos como saúde e educação, beneficiando toda a sociedade.

Justificativa da Alternativa Correta (B - Solidariedade social):

A alternativa B é correta porque o imposto se baseia na ideia de solidariedade social. Os impostos são um meio de redistribuir a riqueza obtida pelos indivíduos para que o Estado possa garantir serviços públicos e promover o bem-estar social.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Função social: Embora os impostos tenham uma função social, a expressão mais precisa para a ideia de redistribuição de recursos visando o bem comum é solidariedade social.

C - Políticas afirmativas: Políticas afirmativas são medidas específicas para corrigir desigualdades históricas, mas os impostos têm um papel mais amplo e geral na sociedade.

D - Necessidade e possibilidade: Essa ideia está mais relacionada à capacidade contributiva, onde cada um paga conforme suas possibilidades, mas não expressa diretamente a razão de ser dos impostos, que é a solidariedade social.

Dicas para Evitar Pegadinhas:

Fique atento ao conceito de solidariedade social no contexto dos impostos. Ele é frequentemente confundido com outros conceitos de justiça social, mas se refere especificamente à contribuição para o bem comum.

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Comentários

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Bem comum = solidariedade social.

Alguém me explica?

O imposto faz parte do grupo dos tributos, tem como características revelar riqueza e capacidade de contribuir, ou seja, paga imposto aquele que tem riquezas patrimoniais ou adquire. E a estes cabe a parcela contributiva para ajudar o estado nas politicas publicas( de maneira genérica).

Foi o que entendi da ideia do texto e as reflexões que foram usadas para extrair esse conceito SOLIDARIEDADE SOCIAL" quem tem dinheiro dá a quem não tem"

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