O imposto se sustenta sobre a ideia da:
As informações a seguir contextualizam a questão. Leia-as atentamente.
As pessoas que manifestam riqueza ficam obrigadas a contribuir com o Estado, fornecendo-lhe os recursos de que este precisa para buscar a consecução do bem comum. Assim, aqueles que obtêm rendimentos vendem mercadorias, são proprietários de imóveis em área urbana, devem contribuir respectivamente com a União, com os Estados e com os Municípios. Estes entes devem usar tais recursos em benefício de toda a coletividade.
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (1)
- Comentários (3)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Interpretação do Enunciado:
A questão aborda o conceito de imposto e sua relação com a solidariedade social. O enunciado destaca que os impostos são cobrados de pessoas que manifestam riqueza e têm a função de prover recursos para o Estado, que deve utilizá-los em benefício da coletividade.
Legislação Aplicável:
A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 145, estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem instituir impostos. Estes impostos são uma forma de concretizar o princípio da solidariedade social, pois garantem que a arrecadação seja utilizada para o bem comum.
Tema Central da Questão:
O tema central é a função social dos impostos, que visa redistribuir a riqueza e assegurar recursos para atender às necessidades coletivas. Isso está intimamente ligado ao princípio da solidariedade, onde todos contribuem conforme sua capacidade para que o Estado possa atuar em prol do bem comum.
Exemplo Prático:
Considere um empresário que obtém altos rendimentos com suas atividades. Ele paga impostos como o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que é utilizado pelo governo para financiar serviços públicos como saúde e educação, beneficiando toda a sociedade.
Justificativa da Alternativa Correta (B - Solidariedade social):
A alternativa B é correta porque o imposto se baseia na ideia de solidariedade social. Os impostos são um meio de redistribuir a riqueza obtida pelos indivíduos para que o Estado possa garantir serviços públicos e promover o bem-estar social.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - Função social: Embora os impostos tenham uma função social, a expressão mais precisa para a ideia de redistribuição de recursos visando o bem comum é solidariedade social.
C - Políticas afirmativas: Políticas afirmativas são medidas específicas para corrigir desigualdades históricas, mas os impostos têm um papel mais amplo e geral na sociedade.
D - Necessidade e possibilidade: Essa ideia está mais relacionada à capacidade contributiva, onde cada um paga conforme suas possibilidades, mas não expressa diretamente a razão de ser dos impostos, que é a solidariedade social.
Dicas para Evitar Pegadinhas:
Fique atento ao conceito de solidariedade social no contexto dos impostos. Ele é frequentemente confundido com outros conceitos de justiça social, mas se refere especificamente à contribuição para o bem comum.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Bem comum = solidariedade social.
Alguém me explica?
O imposto faz parte do grupo dos tributos, tem como características revelar riqueza e capacidade de contribuir, ou seja, paga imposto aquele que tem riquezas patrimoniais ou adquire. E a estes cabe a parcela contributiva para ajudar o estado nas politicas publicas( de maneira genérica).
Foi o que entendi da ideia do texto e as reflexões que foram usadas para extrair esse conceito SOLIDARIEDADE SOCIAL" quem tem dinheiro dá a quem não tem"
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo