A Lei Nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece ...

A noção de acessibilidade está associada, principalmente, à concepção ou adequação de ambientes, serviços e produtos para uso de todos os indivíduos, independentemente de suas limitações, mas não causou qualquer impacto no campo das artes e das culturas.

A noção de acessibilidade está associada, principalmente, à concepção ou adequação de ambientes, serviços e produtos para uso de todos os indivíduos, independentemente de suas limitações, pressupondo que as instituições e os equipamentos que abrigam diferentes tipos de produção cultural, como exposições, espetáculos e oficinas, devam adotar um conjunto de medidas e atitudes que proporcionem bem-estar, acolhimento e acesso à fruição por parte de públicos diversos.

Quando pensamos nos públicos na perspectiva da gestão, e em particular da gestão de instituições e equipamentos culturais, a questão da acessibilidade nunca aparece como um tema prioritário e muitas vezes, sequer é mencionada.

A necessidade de inclusão de novos públicos, potencializada pelo paradigma da democracia cultural e pelo entendimento da acessibilidade cultural como um direito fundamental, não trouxe qualquer desafio para os gestores da área, que, apesar da Lei da Inclusão, não precisam se preocupar em criar ambientes mais acolhedores, visto que não há necessidade de ampliação do público.

Pessoas com deficiência têm preferência por atividades de natureza predominantemente domiciliares, o distanciamento dos públicos em relação aos espaços culturais e a prática de atividades religiosas em detrimento de outras mais diretamente associadas às artes e, por isso, não há a necessidade de se pensar em acessibilidade em Gestão e Produção Cultural.