Joabe é servidor militar da Brigada Militar do Rio Grande do...

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Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: BM-RS Prova: FUNDATEC - 2026 - BM-RS - 1º Tenente de Saúde |

Q4268015 Legislação Estadual

Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências.

Joabe é servidor militar da Brigada Militar do Rio Grande do Sul com incapacidade definitiva superveniente por ter doença de Parkinson. Considerando a situação descrita e as disposições acerca da configuração de incapacidade, assinale a alternativa correta.

O caso de Joabe deve ser provado por atestado de origem.

Caso seja Praça ou Oficial com estabilidade assegurada, Joabe será aposentado com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

Joabe será agregado com remuneração correspondente ao grau hierárquico que possuir na ativa.

Caso venha a ser julgado apto em inspeção de saúde pela Junta Superior de Saúde três anos após ser reformado, Joabe poderá retomar para o serviço ativo.

Joabe poderia ser reformado caso a incapacidade definitiva decorresse de acidente, doença, moléstia ou enfermidade sem relação de causa e efeito com o serviço.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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