Nos termos literais da Lei Orgânica do TCE-PE, são considera...

Questões de assuntos semelhantes

• Nos termos literais da Lei Orgânica do TCE-PE, são consideradas especiais as auditorias que
• Com relação à competência, à jurisdição e à organização do TCE/PE, julgue o item subsequente.Embora tenha competência para alterar seu próprio...
• Julgue o item subsequente.A Lei Orgânica do TCE-PE permite ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco decidir sobre concessões...
• Com referência às disposições da Constituição do Estado de Pernambuco, da Lei Orgânica do TCE/PE — Lei estadual n.º 12.600/2004 e suas alterações —...
• A jurisdição do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, NÃO contempla