De acordo com a Constituição Federal, o MP, a defensoria pú...

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Q2900704 Direito Constitucional

Julgue os itens seguintes, a respeito do Ministério Público (MP) e da organização da segurança pública.

De acordo com a Constituição Federal, o MP, a defensoria pública, a advocacia e a polícia são funções essenciais à Justiça.

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Para responder a questão proposta, precisamos compreender o tema abordado pelo enunciado, que trata das funções essenciais à Justiça segundo a Constituição Federal de 1988.

De acordo com a Constituição Federal, as funções essenciais à Justiça são mencionadas no Título IV, Capítulo IV. Elas incluem o Ministério Público, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública e a Advocacia Privada, mas não a polícia.

O erro na afirmação do enunciado está em incluir a polícia como função essencial à Justiça. A polícia é parte da segurança pública, que é organizada no Capítulo III do mesmo título da Constituição, e não no Capítulo IV, que trata das funções essenciais à Justiça.

Vamos a um exemplo prático para ilustrar:

Imagine que um advogado precisa atuar em defesa de um cliente. Ele é parte essencial à Justiça, pois sem a defesa, o processo judicial não se completa. A mesma lógica se aplica ao Ministério Público, que atua na acusação, e à Defensoria Pública, que garante a defesa dos mais necessitados. A polícia, por sua vez, atua na prevenção e repressão de crimes, mas não participa diretamente do processo judicial como essas outras entidades.

Justificativa para a alternativa correta:

A alternativa correta é "E - errado" porque a afirmação no enunciado adiciona erroneamente a polícia ao rol de funções essenciais à Justiça, o que não é condizente com a Constituição Federal de 1988. A polícia não é listada como função essencial à Justiça, mas sim como órgão de segurança pública.

Como evitar pegadinhas:

Uma estratégia para evitar esse tipo de pegadinha é sempre relacionar os conceitos mencionados na questão com os dispositivos constitucionais específicos. Saber em qual capítulo e artigo a Constituição trata de cada tema ajuda a evitar confusões.

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Art. 127 a 135, da Constituição Federal, são funções essenciais à Justiça:

  • O Ministério Público.
  • A Advocacia Pública.
  • A Advocacia.
  • A Defensoria Pública.

Função essencial à justiça quem faz é a "DAMA"

Defensoria Pública;

Adv. Publica

Mini. Púb.

Adv. Privada.

De acordo com a Constituição Federal, o MP, a defensoria pública e a advocacia são funções essenciais à Justiça.

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