No Direito Processual Civil, podemos afirmar que Contestaçã...

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Ano: 2021 Banca: APICE Órgão: DPE-PB Prova: APICE - 2021 - DPE-PB - Assistente Jurídico |

Q1752672 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No Direito Processual Civil, podemos afirmar que Contestação significa:

modalidade processual em que o réu solicita o arquivamento pedido formulado pelo autor da ação;

modalidade processual em que o réu impugna o pedido formulado pelo autor da ação, defendendo-se tanto no plano processual quanto do mérito;

a demanda do réu contra o autor no mesmo processo em que está sendo demandado. É o contra-ataque que enseja o processamento simultâneo da ação principal e da reconvenção;

um ato-fato processual, consistente na não apresentação tempestiva da contestação;

preclusão em desfavor do réu do poder de alegar algumas matérias de defesa.

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