Para responder corretamente a esta questão sobre a Política de Assistência Social com base na Norma Operacional Básica do SUAS/2012, é essencial compreender o papel dessa norma na organização e gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A NOB SUAS estabelece diretrizes e dispositivos fundamentais para a execução da política de assistência social no Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) de 1993.

A alternativa C é a correta. Ela destaca que a normativa da NOB SUAS expressa tanto os avanços já alcançados quanto reafirma princípios e diretrizes consolidados no SUAS, além de lançar bases para o fortalecimento do sistema. Essas características são essenciais para enfrentar os desafios contemporâneos na gestão e efetividade das políticas de assistência social.

Alternativa A: Está incorreta porque, apesar de mencionar que a NOB SUAS disciplina a execução da Política de Assistência Social, o termo "pontual" pode ser enganoso. A execução deve ser contínua e planejada, mas não pontual, pois isso poderia indicar ações isoladas e não uma política sistemática.

Alternativa B: Também está incorreta. Enquanto é verdade que a NOB SUAS representa avanços, a alternativa menciona um processo de "priorização das políticas sociais" sem relacionar adequadamente com a NOB SUAS/2012. A questão é mais sobre a consolidação de princípios e diretrizes, ao invés de apenas uma priorização temporal.

Alternativa D: Está equivocada ao afirmar que a NOB SUAS/2012 estabelece convênios com municípios através de pisos de financiamento. Na realidade, o financiamento no SUAS se dá de forma descentralizada, através de fundos e não por convênios, o que é um aspecto crucial da política.

Para interpretar enunciados como este, é importante atentar para as palavras-chave e os detalhes que podem revelar pegadinhas, como termos que sugerem processos que não são usualmente utilizados, como "convênios", ou que simplificam a complexidade da política.

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GABARITO: LETRA C

? Como resultado, em menos de uma década de implementação, o SUAS já está presente praticamente na totalidade dos municípios brasileiros e atinge um novo estágio: o de aprimoramento, expresso na aprovação dessa NOB. Os dispositivos desta Normativa denotam os avanços já atingidos e reafirmam princípios e diretrizes do SUAS já consolidados. Lançam, ainda, bases para o fortalecimento da institucionalidade do Sistema e para as inovações e avanços que se fazem necessárias no campo da gestão e da efetividade da política, tendo em vista o enfrentamento dos desafios que emergem nesse novo contexto.

? Fonte: NOB/SUAS 2012

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FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

Vamos apontar os erros das alternativas:

A. Errada (exercida de forma pontual). O correto seria: a gestão pública da Política de Assistência em todo território brasileiro, exercida de forma sistêmica pelos entes federativos, em consonância com a Constituição Federal, de 1988, e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), de 1993.

B. Errada (Pactuada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB). O correto seria: Pactuada pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

C. Correta.

D. Errada (pisos de financiamento). O correto seria: Instrumentos como os compromissos pactuados para o alcance de prioridades e metas, a instituição de blocos de financiamento e a implantação e operacionalização da Vigilância Socioassistencial permitirão continuar progredindo e aperfeiçoando a ação protetiva da Assistência Social.

GABARITO: LETRA C