Assinale a alternativa que corresponda a uma das
diretrizes previstas no Art. 5º da Lei Orgânica da
Assistência Social.

Question

Assinale a alternativa que corresponda a uma das
diretrizes previstas no Art. 5º da Lei Orgânica da
Assistência Social. Alternativa A: Supremacia do atendimento às necessidades sociais
sobre as exigências de rentabilidade econômica. Ou Alternativa B: Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o
destinatário da ação assistencial alcançável pelas
demais políticas pública. Ou Alternativa C: Primazia da responsabilidade do Estado na condução
da política de assistência social em cada esfera de
governo. Ou Alternativa D: Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, com
discriminação de qualquer natureza, garantindo-se
equivalência às populações urbanas e rurais. Ou Alternativa E: Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e
projetos assistenciais, bem como dos recursos
oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua
concessão.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Primazia da responsabilidade do Estado na condução
da política de assistência social em cada esfera de
governo. Gabarito: CFundamento decisivo: A questão exigia identificar uma diretriz do art. 5º da LOAS, o que permitia excluir as alternativas que reproduziam o art. 4º.Tema central: Princípios e diretrizes da LOASAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque o texto citado pertence ao art. 4º, I, da LOAS, como princípio. A questão não pedia princípio, mas diretriz do art. 5º.BErradaEstá errada porque reproduz o art. 4º, II, da LOAS, que também é princípio. O erro não está no conteúdo em si, mas no enquadramento no artigo errado.CCertaA alternativa C está correta porque corresponde à diretriz expressa no art. 5º, III, da LOAS: a primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo. O critério decisivo aqui é a classificação normativa correta dentro da estrutura da lei: art. 5º trata de diretrizes, e essa formulação integra exatamente esse rol.DErradaEstá errada por dois motivos concretos: remete ao conteúdo do art. 4º, IV, portanto seria princípio e não diretriz, e ainda deturpa a redação legal ao dizer 'com discriminação de qualquer natureza', quando a LOAS prevê 'sem discriminação de qualquer natureza'.EErradaEstá errada porque corresponde ao art. 4º, V, da LOAS, que elenca princípio. Logo, não atende ao comando que exigia diretriz do art. 5º.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre princípios do art. 4º e diretrizes do art. 5º da LOAS, usando alternativas com redação legal verdadeira, mas retirada do dispositivo errado; na letra D, ainda houve troca de 'sem discriminação' por 'com discriminação'.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar a LOAS e pedir princípio ou diretriz, confira primeiro se o texto pertence ao art. 4º ou ao art. 5º.Não basta a alternativa trazer uma afirmação verdadeira da assistência social; ela precisa estar na classificação normativa exata pedida pelo enunciado.Se a redação parecer legal, compare os termos literalmente, porque a banca pode manter o tema correto e errar apenas o artigo ou uma palavra decisiva.

Assinale a alternativa que corresponda a uma das diretrizes...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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