João, 48 anos, foi encaminhado para avaliação
psiquiátrica pericial judicial, em processo de
interdição civil movido por sua irmã. Ele possui
diagnóstico confirmado de transtorno
esquizoafetivo, com início aos 29 anos, com
múltiplas internações psiquiátricas ao longo dos
anos, inclusive nos últimos 18 meses. Faz uso
irregular de antipsicóticos, apresenta baixo insight
sobre sua condição e recusa seguimento
ambulatorial. Segundo familiares e registros
médicos, João exibe episódios frequentes de
delírios persecutórios e místicos, alucinações
auditivas, comportamentos bizarramente
desorganizados e negligência total com higiene,
alimentação e manejo financeiro. Durante a perícia,
mostra-se confuso, desorganizado, com discurso
tangencial e incapaz de responder de forma
coerente a perguntas simples sobre sua vida
cotidiana. Também demonstra não compreender o
conteúdo ou implicações do processo judicial ao
qual está submetido. Com base nos dados do caso,
nos conhecimentos técnicos da psiquiatria e na
legislação civil brasileira, assinale a alternativa
correta.

Question

João, 48 anos, foi encaminhado para avaliação
psiquiátrica pericial judicial, em processo de
interdição civil movido por sua irmã. Ele possui
diagnóstico confirmado de transtorno
esquizoafetivo, com início aos 29 anos, com
múltiplas internações psiquiátricas ao longo dos
anos, inclusive nos últimos 18 meses. Faz uso
irregular de antipsicóticos, apresenta baixo insight
sobre sua condição e recusa seguimento
ambulatorial. Segundo familiares e registros
médicos, João exibe episódios frequentes de
delírios persecutórios e místicos, alucinações
auditivas, comportamentos bizarramente
desorganizados e negligência total com higiene,
alimentação e manejo financeiro. Durante a perícia,
mostra-se confuso, desorganizado, com discurso
tangencial e incapaz de responder de forma
coerente a perguntas simples sobre sua vida
cotidiana. Também demonstra não compreender o
conteúdo ou implicações do processo judicial ao
qual está submetido. Com base nos dados do caso,
nos conhecimentos técnicos da psiquiatria e na
legislação civil brasileira, assinale a alternativa
correta.  Alternativa A: João apresenta alienação mental apenas se
concordar com o diagnóstico e aceitar tratamento,
o que deve ser confirmado por entrevista
psiquiátrica única. Ou Alternativa B: O termo alienação mental é aplicável ao caso e
pode justificar interdição total, desde que fique
comprovada sua incapacidade para os atos da
vida civil.  Ou Alternativa C: Como João possui diagnóstico médico, é
automaticamente considerado incapaz para fins
civis, não sendo necessária avaliação pericial.  Ou Alternativa D: A recusa ao tratamento e a presença de sintomas
psicóticos isolados que João apresenta não são
suficientes para aplicação do conceito jurídico de
alienação mental. Ou Alternativa E: O perito deve limitar-se a descrever os sintomas e
evitar conclusões sobre capacidade civil, pois
essa competência é exclusiva do juiz.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O termo alienação mental é aplicável ao caso e
pode justificar interdição total, desde que fique
comprovada sua incapacidade para os atos da
vida civil.  Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo é que, na interdição/curatela, a incapacidade civil deve ser demonstrada concretamente, e não presumida pelo diagnóstico isolado.Tema central: Incapacidade civil concretaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque cria requisitos que não existem como critério de incapacidade civil: concordar com o diagnóstico e aceitar tratamento. Também erra ao exigir confirmação por entrevista psiquiátrica única, o que não é condição legal nem técnica necessária para caracterização pericial da incapacidade.BCertaA alternativa B acerta porque adota o critério jurídico-funcional exigido na matéria: a medida de interdição/curatela depende da comprovação de incapacidade para os atos da vida civil. O fundamento normativo indicado na base da decisão mostra que o relevante não é o diagnóstico em si, mas a impossibilidade de exprimir a vontade ou de administrar a própria vida civil. Assim, a descrição do caso sustenta a alternativa B porque ela condiciona a interdição à prova dessa incapacidade.CErradaEstá errada porque confunde transtorno mental com incapacidade civil automática. A base é expressa em afirmar que o diagnóstico médico, por si só, não basta; é justamente a perícia que deve verificar a repercussão funcional do quadro sobre os atos da vida civil.DErradaEstá errada porque reduz indevidamente o caso a recusa terapêutica e sintomas psicóticos isolados. O enunciado descreve um conjunto sindrômico-funcional muito mais amplo, com prejuízo global de organização psíquica, autocuidado, compreensão e manejo financeiro, o que afasta essa leitura minimizadora.EErradaEstá errada porque limita de modo indevido a função do perito. Embora a decisão final seja do juiz, o perito deve ir além da descrição de sintomas e emitir conclusão técnica sobre a repercussão do transtorno na capacidade civil, para subsidiar a decisão judicial.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar incapacidade civil concreta por um dos seguintes atalhos errados: mero diagnóstico psiquiátrico, simples recusa de tratamento ou ideia de que o perito não pode concluir tecnicamente sobre capacidade.Dica para questões semelhantesEm questões de interdição ou curatela, procure primeiro se houve demonstração funcional de incapacidade para exprimir vontade e praticar atos da vida civil.Não presuma incapacidade civil automática a partir do diagnóstico; o ponto decisivo é a repercussão concreta do quadro mental.Diferencie competência do juiz para decidir da função do perito de concluir tecnicamente sobre capacidade e prejuízo funcional.

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

João, 48 anos, foi encaminhado para avaliação psiquiátrica ...

Gabarito comentado

Gabarito: B

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas