Chega à delegacia de polícia um senhor chamado Denis, 49 anos, preso em flagrante ao manter relação sexual com Luciene, 34 anos. A família de Luciene refere que ela tem “problema mental e não sabia o que estava fazendo”. Denis alega que foi Luciene quem começou a “paquera” e quem o convidou a realizar o ato sexual, alegando não saber o motivo para tal intervenção, dado que Luciene ndo é “de menor”, segundo Denis. No decorrer do caso, solicitou-se a realização de perícia médica psiquiátrica de Luciene, sendo constatado que ela tem déficit intelectual grave. Sobre o caso relatado, assinale a afirmativa correta: