Em relação à atuação do médico psiquiatra no
serviço público, de acordo com a Lei nº 8.112/1990
e a regulamentação vigente da perícia oficial em
saúde do servidor público federal, assinale a
alternativa correta.

Question

Em relação à atuação do médico psiquiatra no
serviço público, de acordo com a Lei nº 8.112/1990
e a regulamentação vigente da perícia oficial em
saúde do servidor público federal, assinale a
alternativa correta. Alternativa A: A perícia psiquiátrica oficial no serviço público é
opcional e depende da solicitação expressa do
servidor.  Ou Alternativa B: É vedado ao psiquiatra perito acessar prontuários
ou ouvir familiares para subsidiar sua avaliação
pericial. Ou Alternativa C: A concessão de licença para tratamento de saúde
com base em transtorno mental exige laudo
circunstanciado emitido por médico perito oficial,
com possibilidade de avaliação multidisciplinar.  Ou Alternativa D: O servidor com transtorno psiquiátrico
diagnosticado pode retornar ao trabalho por
decisão administrativa, mesmo sem alta médica
formal. Ou Alternativa E: A atuação pericial do psiquiatra limita-se à
avaliação para fins de aposentadoria, não se
estendendo a licenças ou readaptação.

Instituto AOCP · Accepted Answer

Alternativa [C] A concessão de licença para tratamento de saúde
com base em transtorno mental exige laudo
circunstanciado emitido por médico perito oficial,
com possibilidade de avaliação multidisciplinar.

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Em relação à atuação do médico psiquiatra no serviço públic...

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