Quem examina de perto o conceito de
acessibilidade bem como a atual legislação a ela
referente não tem dificuldade em identificar, dentre
as alternativas abaixo, a que melhor reflete a postura
política e sociopedagógica que visa promover a
participação plena de todos os cidadãos por meio de
práticas inclusivas. Assinale-a:

Question

Quem examina de perto o conceito de
acessibilidade bem como a atual legislação a ela
referente não tem dificuldade em identificar, dentre
as alternativas abaixo, a que melhor reflete a postura
política e sociopedagógica que visa promover a
participação plena de todos os cidadãos por meio de
práticas inclusivas. Assinale-a: Alternativa A: A acessibilidade é garantida apenas quando
existem adaptações arquitetônicas, como rampas e
elevadores, não sendo obrigatória a oferta de
recursos pedagógicos ou comunicacionais. Ou Alternativa B: A inexistência de recursos de acessibilidade em
qualquer dimensão — física, pedagógica ou
comunicacional — pode tipificar discriminação e
violação de direitos fundamentais.  Ou Alternativa C: O ordenamento jurídico vigente prevê que a
acessibilidade deve ser assegurada apenas na
educação básica, não havendo obrigatoriedade de sua
implementação na educação superior. Ou Alternativa D: A instituição pode optar por oferecer
acessibilidade gradualmente, sem prazo definido,
desde que demonstre intenção de conformidade
futura.  Ou Alternativa E: A promoção da acessibilidade é responsabilidade
exclusiva do poder público, não cabendo às
instituições privadas de educação básica ser
responsável por tais garantias.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A inexistência de recursos de acessibilidade em
qualquer dimensão — física, pedagógica ou
comunicacional — pode tipificar discriminação e
violação de direitos fundamentais.  Gabarito: BFundamento decisivo: A decisão dependia de identificar qual alternativa estava alinhada ao conceito legal amplo de acessibilidade e à consequência jurídica de sua negativa.Tema central: Acessibilidade educacional inclusivaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque reduz a acessibilidade à dimensão arquitetônica e exclui recursos pedagógicos e comunicacionais. Isso contraria o conceito legal, que abrange também informação, comunicação, sistemas, tecnologias e condições de participação educacional.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde ao conceito amplo de acessibilidade previsto na Lei nº 13.146/2015, que alcança espaços, informação e comunicação, inclusive tecnologias. Também está de acordo com a base ao reconhecer que a falta de recursos de acessibilidade pode configurar discriminação.CErradaEstá errada porque limita a obrigação de acessibilidade à educação básica. A base afirma que o sistema educacional inclusivo deve ser assegurado em todos os níveis e modalidades, o que inclui a educação superior.DErradaEstá errada porque transforma um dever jurídico atual em simples implementação futura sem prazo definido. A base é expressa ao dizer que a legislação impõe garantia de acessibilidade, e não mera faculdade de adequação por intenção de conformidade posterior.EErradaEstá errada porque atribui a responsabilidade exclusivamente ao poder público e exclui as instituições privadas. A base indica que o dever de assegurar acessibilidade e educação inclusiva também alcança instituições privadas de ensino.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar acessibilidade como algo apenas arquitetônico ou como dever restrito ao poder público e à educação básica, quando a base legal a define como garantia ampla e transversal.Dica para questões semelhantesQuando a questão falar em acessibilidade, verifique se a alternativa contempla dimensões física, pedagógica e comunicacional, e não apenas barreiras arquitetônicas.Se a alternativa restringir a inclusão a um nível de ensino, desconfie: a base legal adotada aqui fala em todos os níveis e modalidades.Se o item apresentar acessibilidade como mera intenção futura ou faculdade administrativa, ele contraria o dever jurídico de garantia apontado na base.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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