O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária estabelece diretrizes para assegurar que todas as crianças e adolescentes tenham o direito de crescer em um ambiente familiar. O Plano enfatiza a importância de políticas públicas que reforcem os vínculos familiares e comunitários. Tendo em vista esse contexto, assinale a afirmativa INCORRETA.