Q3200077Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, conhecida como
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece
direitos fundamentais e garantias para todas as crianças e
adolescentes no Brasil. Considerando as responsabilidades
de um facilitador de oficinas de artes em ambientes que
incluem crianças e adolescentes, qual das alternativas
abaixo reflete corretamente uma obrigação legal desse
profissional de acordo com o ECA?
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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