Sobre o estudo de impacto de vizinhança, julgue as proposi...
( ) O estudo de impacto de vizinhança será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendi mento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades.
( ) Os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança para obtenção de licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público municipal, serão definidos por Lei municipal.
( ) O estudo de impacto de vizinhança incluirá, no mínimo, a análise do adensamento populacional, equipamentos urbanos e comunitários, uso e ocupação do solo, valorização imobiliária, mobilidade urbana, geração de tráfego e demanda por transporte público, ventilação e iluminação e paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.
( ) O estudo de impacto de vizinhança possui caráter sigiloso, devendo ser protocolado e arquivado no órgão competente do Poder Público municipal.
( ) A elaboração do estudo de impacto de vizinhança substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA), nos termos da legislação ambiental.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: