Considerando o art. 14, incisos I e II, da Lei nº
9.394/1996, acerca da gestão democrática do ensino
público na educação básica, assinale a alternativa
CORRETA.

Question

Considerando o art. 14, incisos I e II, da Lei nº
9.394/1996, acerca da gestão democrática do ensino
público na educação básica, assinale a alternativa
CORRETA. Alternativa A: A gestão democrática pode ser implementada
mediante consulta periódica à comunidade escolar,
ficando a elaboração do projeto pedagógico
concentrada na direção da unidade de ensino. Ou Alternativa B: A gestão democrática pressupõe eleição direta para
direção escolar, sendo esse mecanismo o parâmetro
legal necessário para caracterização da participação
da comunidade. Ou Alternativa C: Os sistemas de ensino devem regulamentar a gestão
democrática, assegurando a participação dos
profissionais da educação no projeto pedagógico e
das comunidades escolar e local em conselhos ou
fóruns equivalentes. Ou Alternativa D: A elaboração do projeto pedagógico pode ser
atribuída ao órgão central do sistema de ensino,
cabendo à escola adequá-lo às características locais
e submetê-lo à comunidade. Ou Alternativa E: A participação dos profissionais da educação
restringe-se à execução das decisões pedagógicas,
enquanto a comunidade local atua em conselhos
com funções predominantemente consultivas.

Instituto de Apoio à Gestão Educacional · Accepted Answer

Alternativa [C] Os sistemas de ensino devem regulamentar a gestão
democrática, assegurando a participação dos
profissionais da educação no projeto pedagógico e
das comunidades escolar e local em conselhos ou
fóruns equivalentes.

Considerando o art. 14, incisos I e II, da Lei nº 9.394/199...

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