De acordo com a Lei Complementar n.° 84/2003, o imóvel pert...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Lei Complementar n.° 01/94, o prazo inicial para a posse, a requerimento do interessado, deverá ser prorrogado em até:
• Sobre o a sindicância e o processo administrativo, é correto afirmar, conforme o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da...
• O servidor que ocupar dois cargos do Quadro Permanente do Magistério do Município, nos term os das disposições constitucionais que tratam do...
• Em conformidade com a Lei Complementar n.° 01/94, a reintegração:
• De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guamá, pertencem ao Município, exceto: